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Publicado em 03 de dezembro de 2018
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, avalia que o crescimento da economia no terceiro trimestre está "em linha" com o estimado pelo governo para o ano e indica recuperação gradual e consistente da atividade...
Leia na integraPublicado em 03 de dezembro de 2018
Não é novidade no mundo jurídico que o STF julgou o RE 574.706/PR, e definiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins. O que é novidade...
Leia na integraPublicado em 03 de dezembro de 2018
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento realizado nesta quinta-feira, reconheceu que a parcela conhecida como hiring bonus, ou bônus de...
Leia na integraPublicado em 03 de dezembro de 2018
Embora seja uma questão importante para conhecimento geral, entender como funciona o nem sempre é uma tarefa fácil. Quando se trata de uma dependência com a qual o empresário não lida diretamente, fica...
Leia na integraPublicado em 03 de dezembro de 2018
As modificações estão relacionadas a farinhas e pós das miudezas do código 0210.99.40 Foi republicado, no Diário Oficial da União de ontem, o Ato Declaratório Executivo RFB nº 6, de...
Leia na integraPublicado em 03 de dezembro de 2018
Desde a última sexta-feira (30), trabalhadores de São Bernardo do Campo (SP) já podem solicitar a emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em unidades dos Correios. Resultado...
Leia na integraPublicado em 30 de novembro de 2018
A Fazenda Pública possui interesse e pode efetivar o protesto da Certidão de Dívida Ativa na forma do artigo 1, I, da Lei 9.492/97, com a redação da Lei 12.767/12. Essa é a tese repetitiva fixada pela...
Leia na integraPublicado em 30 de novembro de 2018
No período de 10 a 28 de dezembro de 2018, os contribuintes optantes pelo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) – demais débitos (inciso II do § 1º do art. 4º da...
Leia na integraPublicado em 30 de novembro de 2018
A ideia é que todos os 44 milhões de trabalhadores formais do país entrem no sistemaEm audiência pública das comissões de Ciência e Tecnologia, e Seguridade Social, realizada nesta quinta-feira (29),...
Leia na integraPublicado em 30 de novembro de 2018
Com a definição, por parte do governo, do início da transmissão dos dados do eSocial para 8 de janeiro – divulgada no dia 30 de outubro, após a 21ª Reunião...
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